Processo 606336/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:46
Autuado em 30/08/2013 10:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3112/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3112/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3112/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO GOLEMBA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:19/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:19/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:19/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:19/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:19/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:19/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 759907/16
12/08/2015 09:34 do Protocolo 630714/15
03/06/2014 15:13 do Protocolo 517965/14
30/05/2014 15:53 do Protocolo 506939/14
30/05/2014 15:52 do Protocolo 506890/14
26/05/2014 12:22 AR do ofício OCN - 8373/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8371/14 - DP
16/05/2014 12:17 AR do ofício OCN - 8372/14 - DP
16/05/2014 12:17 AR do ofício OCN - 8381/14 - DP
15/05/2014 14:54 do Protocolo 449668/14
15/05/2014 11:02 AR do ofício OCN - 8384/14 - DP
15/05/2014 10:49 AR do ofício OCN - 8374/14 - DP
15/05/2014 09:39 do Protocolo nº 444518/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8371/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8372/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8373/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8374/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8381/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8384/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3112/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1618/2016
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 2127/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1623/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19870/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 07:37 DP  
10/08/2016 09:40 COEX Informação nº 5781/2016 -
26/07/2016 08:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1927/2016 -
20/07/2016 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3562/2016 -
20/07/2016 08:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1904/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3112/2016 -
27/06/2016 08:43 GCNB  
23/06/2016 17:46 COFIT Informação nº 152/2016 - o Nº
16/06/2016 16:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1618/2016 -
05/04/2016 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2631/2016 -
05/04/2016 18:05 SMPjTC Parecer nº 7218/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
17/08/2015 14:40 DAT Instrução nº 971/2016 - o nº:
14/08/2015 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2127/2015 -
24/07/2014 16:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 950/2015 -
16/04/2014 12:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3976/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8371/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8372/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8373/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8374/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8381/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8384/2014 -
15/04/2014 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1623/2014 -
02/09/2013 19:03 DAT Instrução nº 3580/2014 -
30/08/2013 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19870/2013 -

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